Anthropic encerra ação coletiva sobre pirataria de livros de IA com autores dos EUA

TL;DR

• A Anthropic fechou um acordo classista proposto com autores dos EUA sobre alegações de violação de direitos autorais relacionadas ao treinamento do Claude AI em obras piratas. The Verge
• O acordo permitiria que a empresa evitasse um julgamento em dezembro que definiria danos; os termos ainda não foram totalmente divulgados.
• A ação envolve autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, que afirmam que a Anthropic treinou seus modelos em um conjunto de dados aberto contendo obras piratas.
• O acordo deve ser finalizado em 3 de setembro; um advogado dos autores descreveu-o como histórico, enquanto a Anthropic não comentou publicamente. The Verge

Contexto e antecedentes

A Anthropic enfrenta uma ação coletiva de direitos autorais movida por um grupo de autores dos EUA que o acusam de treinar os modelos Claude AI em obras piratas localizadas em um conjunto de dados de código aberto. O processo tem se desenrolado enquanto as partes negociam termos de uma possível resolução para evitar um julgamento completo. Em junho, o juiz William Alsup decidiu que treinar modelos de IA em livros comprados legalmente pode ser considerado uso justo, uma decisão que representou uma vitória processual para a Anthropic, mas deixou espaço para disputas sobre outros aspectos do caso. A decisão não resolveu todas as questões de direitos autorais nem o escopo dos dados utilizados. The Verge Em julho, Alsup aprovou uma ação coletiva que acusava a Anthropic de violar leis de direitos autorais “fazendo download estilo Napster de milhões de obras.” Esse desenvolvimento estabeleceu o cenário para um julgamento em dezembro, que poderia ter implicado penalidades substanciais, com a Wired mencionando valores que poderiam chegar a bilhões ou mais de US$ 1 trilhão, dependendo do resultado. The Verge Os termos do acordo proposto não foram divulgados no momento do filing, e a finalização formal deve ocorrer em 3 de setembro. Justin Nelson, advogado dos autores, descreveu o acordo como histórico e benéfico para todos os membros da classe, enquanto a Anthropic preferiu não comentar publicamente. The Verge

O que há de novo

A principal novidade é a negociação de um “acordo classista proposto” que permitiria à Anthropic pular o julgamento que definiria danos pelas alegações de violação de direitos autorais. As partes apresentaram um acordo legal que visa resolver as acusações de forma coletiva, em vez de conduzir uma ação individual para cada requerente. O acordo é descrito como potencialmente benéfico para todos os membros da classe, evitando um processo longo e custoso. A finalização formal está prevista para 3 de setembro, com detalhes adicionais esperados nas próximas semanas. The Verge

Por que isso importa (impacto para desenvolvedores/empresas)

• O caso reforça questões contínuas sobre como dados de treinamento de IA são obtidos e usados, especialmente quando há alegações envolvendo obras com direitos autorais ou piratas presentes em conjuntos de dados de treinamento.
• A decisão de que o uso justo pode se aplicar ao treinamento com materiais comprados legalmente pode influenciar a forma como desenvolvedores abordam a coleta de dados para treinamento de modelos, embora a existência de uma ação coletiva sugira riscos significativos de litígio nesse espaço.
• O uso de um acordo classista, em vez de um veredito em julgamento, demonstra que acordos podem resolver disputas complexas de direitos autorais envolvendo IA sem uma decisão final sobre danos, o que pode impactar como disputas futuras são resolvidas. The Verge

Detalhes técnicos ou Implementação

• As alegações centrais envolvem se a Anthropic treinou Claude AI usando um conjunto de dados de código aberto que supostamente continha obras piratas. A expressão de “download estilo Napster de milhões de obras” foi usada pelo juiz ao aprovar a ação coletiva, ilustrando a natureza da acusação.
• A decisão de junho de Alsup afirmou que treinar IA com livros comprados legalmente pode constituir uso justo, embora isso não resolva todas as questões de direitos autorais nem o escopo dos dados usados. Em julho, a aprovação da ação coletiva reforçou o potencial de reivindicações amplas nesse espaço. The Verge
• Embora os termos do acordo não tenham sido divulgados, as partes indicaram a intenção de finalizar formalmente o acordo em 3 de setembro, com declarações públicas sobre benefícios potenciais para os membros da classe. The Verge

Principais aprendizados

• Um acordo classista busca encerrar uma disputa de direitos autorais de alto perfil envolvendo IA e dados de treinamento. The Verge
• Evitar o julgamento em dezembro indica a viabilidade de resoluções coletivas para disputas de direitos autorais no espaço de IA. The Verge
• A decisão de uso justo da edição de junho, e o respaldo à ação coletiva de julho, mostraram a complexidade regulatória que envolve dados de treinamento de IA. The Verge
• A finalização está prevista para 3 de setembro e a Anthropic não comentou publicamente. The Verge

Referências

• https://www.theverge.com/news/766311/anthropic-class-action-ai-piracy-authors-settlement